Processo 655466/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/08/2015 16:01
Autuado em 20/08/2015 16:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 130/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Decisão Definitiva Monocrática   130/ 2018 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2017 Acórdão   3137/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor RUBEN FISCHER
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2018 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193374/18
31/07/2017 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552079/17
08/08/2016 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651863/16
28/06/2016 14:28 AR do Ofício ODL - 1086/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/06/2016 Ofício de Diligência   1086/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Decisão Definitiva Monocrática nº 130/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 129/2018
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3137/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 1071/2016
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 729/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 1011/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 675/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 12:36 DP  
12/02/2019 12:52 CMEX Informação nº 586/2019 -
11/02/2019 10:11 DP  
11/12/2018 14:55 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2019 -
11/12/2018 14:55 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 130/2018 -
10/12/2018 15:13 SMPJTC  
07/12/2018 11:27 5PC Parecer nº 1030/2018 - Ato de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro da Resolução nº 2034/2015.
06/12/2018 13:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1690/2018 - Regular
26/03/2018 21:03 COFAP  
22/02/2018 16:11 DP Informação nº 2028/2018 -
21/02/2018 16:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 129/2018 -
21/02/2018 14:57 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 203/2018 - Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais. Art. 40, §1º, inciso I, parte final da CRFB/88. Diligência.
27/09/2017 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3949/2017 -
27/09/2017 08:21 GCFAMG  
11/09/2017 08:27 COFAP Parecer nº 5131/2017 -
06/09/2017 14:28 GCFAMG  
06/09/2017 13:08 DP Informação nº 12150/2017 -
06/09/2017 09:59 COEX Informação nº 5548/2017 -
31/07/2017 14:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1770/2017 -
31/07/2017 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1104/2017 -
24/07/2017 09:59 S1C  
20/07/2017 11:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2557/2017 -
13/07/2017 09:45 S1C Certidão de Sessão nº 555/2017 -
27/06/2017 11:41 GCFAMG  
22/12/2016 18:42 SMPjTC Parecer nº 116/2017 - negativa do registro Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais. Fundamento no art.40, §1º, I, 2ª parte da CF. Instrução pela negativa de registro. Parecer Ministerial pela negativa de registro, conforme a COFAP.
07/11/2016 13:28 COFAP Parecer nº 13680/2016 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO APÓS REITERADAS INTIMAÇÕES. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. NEGATIVA DE REGISTRO. MULTA AO GESTOR. AO MPC.
09/08/2016 10:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2709/2016 -
08/08/2016 18:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1071/2016 -
02/06/2016 08:26 DP Informação nº 13941/2016 -
02/06/2016 08:26 DP Ofício de Diligência nº 1086/2016 -
01/06/2016 11:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 729/2016 -
29/02/2016 09:27 DICAP Parecer nº 5109/2016 - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. POR NOVA INTIMAÇÃO. AO RELATOR.
22/01/2016 11:05 DP Informação nº 1664/2016 -
20/08/2015 16:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 675/2016 -
20/08/2015 16:48 DICAP Instrução nº 1733/2016 -

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